A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas, publicou o decreto nº 33.425, na Imprensa Oficial, que trata sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2024.
Ao todo, são 14 feriados e sete pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Os feriados da cidade serão: Dia da Paixão do Senhor (29 de março), Dia de “Corpus Christi” (30 de maio) e Dia da Padroeira de Jundiaí (15 de agosto). As repartições públicas do Município não funcionarão, ainda, nos seguintes dias: 31 de maio (sexta-feira) – dia posterior ao feriado do Dia de “Corpus Christi”, 8 de julho (segunda-feira) – dia anterior ao feriado Comemoração da Revolução Constitucionalista de 1932, 16 de agosto (sexta-feira) – dia posterior ao feriado do Dia da Padroeira de Jundiaí, 23 de dezembro (segunda-feira) – antevéspera do Natal e 30 de dezembro (segunda-feira) – antevéspera do Dia da Confraternização Universal.
A portaria também estabelece que os serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Feriados Estaduais, Nacionais e pontos facultativos
- 1 de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal – Feriado Nacional
- 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
- 13 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
- 28 de março (quinta-feira): Véspera do Dia da Paixão do Senhor – Ponto Facultativo
- 21 de abril (domingo): Dia de Tiradentes – Feriado Nacional
- 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalhador – Feriado Nacional
- 30 de maio (quinta-feira): Dia de “Corpus Christi”- Feriado Nacional
- 09 de julho (terça-feira): Comemoração da Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual
- 07 de setembro (sábado): Dia da Independência do Brasil) – Feriado Nacional
- 12 de outubro (sábado): Dia da Padroeira do Brasil) – Feriado Nacional
- 31 de outubro (quinta-feira): Dia do Funcionário Público Municipal – Ponto Facultativo
- 1º de novembro (sexta-feira): Dia de todos os Santos – Ponto Facultativo
- 02 de novembro (sábado): Dia de Finados – Feriado Nacional
- 15 de novembro (sexta-feira): Dia da Proclamação da República) – Feriado Nacional
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Estadual da Consciência Negra) – Feriado Estadual
- 24 de dezembro (terça-feira): Véspera do Natal) – Ponto Facultativo
- 25 de dezembro (quarta-feira): Dia de Natal) – Feriado Nacional
- 31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Dia da Confraternização Universal) – Ponto Facultativo